Artigos

Pesquisas apontam que, apenas em 2020, os pedidos de falência cresceram 12,70% e as falências decretadas 1,90%, em comparação com 2019[1]. É a primeira vez que o país registra aumento no número de processos de insolvência desde o fim do período de recessão do Governo Dilma, em 2015 e 2016….

FELIPE SALAS

Ao final do ano de 2019, o mundo conheceu um inimigo em comum, que chegou ao Brasil no começo de 2020, o vírus Sars-Cov-2, divulgado como “coronavírus”. Conhecido e temido pela sua rápida proliferação, esse vírus deu origem à pandemia que estamos vivendo ainda hoje, em meados de 2021. Diversas…

CAROLINA MENEZES

Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante pacote de medidas que, sancionado pelo presidente às vésperas do Natal de 2020, incorporou ao ordenamento a Lei nº 14.112. Uma das mudanças mais polêmicas desse novo diploma legal diz respeito aos poderes do Fisco…

Murillo Lobo

Como é da ciência de todos, infelizmente estamos vivendo um caos econômico-financeiro que está longe de ser controlado, proporcionado, principalmente, pela pandemia enfrentada em meio global pela disseminação em massa do Novo Coronavírus – COVID 19. É corriqueiro, não só na vida dos brasileiros, mas também, na vida de toda…

GABRYELLA SALES

Dentre as recentes alterações promovidas na Lei 11.101/05, destaca-se a bem-vinda regulamentação da contagem do biênio de supervisão judicial do cumprimento das disposições do plano de recuperação da empresa devedora, previsto no artigo 61 daquele diploma. Na antiga redação, o dispositivo previa que, homologado o plano e concedido o favor…

ANDREA MACEDO