Artigos

Quando um terceiro pretende investir em uma empresa, porém, não quer correr os riscos de assumir eventuais passivos trabalhistas, fiscais e/ou execuções, a “sociedade em conta de participação (SCP)” pode ser uma alternativa. Na SCP, o investidor é chamado de “sócio participante”; já o titular da empresa, que está recebendo…

Raoni Sales de Barros

A Recuperação Judicial é um processo extremamente complexo e de custo elevado. Deve ser adotado somente em situação em que o empresário antecipe uma situação de estrangulamento financeiro que não possa ser sanada pelas ferramentas convencionais por ele utilizadas em momentos de dificuldade. A perda do timing significa, na nossa…

Murillo Macedo Lobo

A recém promulgada Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, trouxe uma série de inovações visando facilitar a abertura de empresas, assim como diversas alterações sobre outros temas que não serão abordados neste breve ensaio. Relativamente a facilitação para abertura de empresas, merece destaque a revogação do artigo…

Murillo Macedo Lobo

Desde meados de fevereiro de 2020, infelizmente, o Brasil entrou no ranking dos países acometidos pela disseminação em massa do novo coronavírus e, deste então, uma grave crise econômico-financeira se instalou no país, agravando ainda mais a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas saldarem seus débitos tributários junto a Fazenda…

GABRYELA SALES

O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05). No entanto, a lei nada mais fez do que acolher tendência já adotada pelo ordenamento jurídico, notadamente…

RAFAELA JUNQUEIRA