Nossa Atuação
Especialista em Direito Empresarial, com ênfase na Lei de Recuperação Judicial e Falência, Bancário, Civil e Tributário.
Nos últimos anos, tem crescido a demanda por recuperação Judicial por parte das empresas, sendo esta uma solução jurídica para que as empresas se mantenham viáveis para continuarem exercendo sua função social e estimulando o crescimento econômico do País.
Administração Judicial
Murillo Lobo Advogados atua desde 2005 na Administração Judicial de empresas, e conta com uma equipe multidisciplinar para auxiliar na elaboração de relatórios, pareceres, auditoria, realização de assembleias de credores e acompanhamento operacional inerente à atuação especializada do administrador judicial, tendo atuado em grandes casos, como na Recuperação Judicial do…
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Administrativo e Contratos Públicos
Assessoria no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações e recursos. Atuação em licitações públicas, contratos administrativos e serviços públicos, lei de responsabilidade fiscal e outras matérias correlatas. Atuação, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas, mandados…
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Agronegócio
Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio. Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como: Cédula de Produtor Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de…
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Ambiental
Consultoria para implementação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis; assessoria no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos em diversos segmentos da indústria e serviços, tais como, mineração, energia, construção civil, petróleo e gás, agronegócios e projetos florestais. Verificação da conformidade…
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Bancário
Atuação administrativa e judicial para recuperação de crédito de instituições financeiras decorrentes de empréstimos, financiamentos, leasing, contratos de câmbio e outras modalidades de operação com dívida, nos mercados local e internacional. Defesa dos interesses das instituições financeiras no âmbito jurídico contencioso, com atuação eficaz em ações revisionais de contratos e…
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Direito do Consumidor
Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo. Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Orientação…
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Direito Imobiliário
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como, compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações, e, formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário. Assistência para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias, e, fundos de investimento…
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Família e Sucessões
Consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos. Assessoramento e planejamento que visem a evitar crises de continuidade na…
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Propriedade Intelectual e Franquia
Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know how, nomes de domínio, direitos autorais em geral, dentre outros), bem como, elaboração e análise de todos os tipos de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos,…
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Recuperação de Empresas e Falências
Presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e empresas. Assessoria a instituições financeiras e investidores em operações de concessão de financiamento a empresas em dificuldade financeira e em…
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Resolução de Conflitos: Preventivo, Consultivo, Contencioso e Arbitragem
Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como, consultoria para prevenção e resolução de conflitos. Atuação em questões relacionadas em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, e,…
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Societário
Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos. Elaboração de contratos de alianças e joint-ventures e suporte a grupos empresariais internacionais no planejamento e realização de investimentos no País, com…
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Tributário
No contencioso elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como, patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases junto aos Tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias. Prestamos consultoria em relação a tributos…
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