Recuperação de Empresas e Falências

Presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e empresas. Assessoria a instituições financeiras e investidores em operações de concessão de financiamento a empresas em dificuldade financeira e em processos de recuperação extrajudicial e judicial. Assessoria jurídica a investidores
interessados em ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial, ou, em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento. Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores; coordenação e defesa dos interesses de grupos de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos. Elaboração de memorandos e pareceres sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como, sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, entre outros.

Resolução de Conflitos: Preventivo, Consultivo, Contencioso e Arbitragem

Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como, consultoria para prevenção e resolução de conflitos. Atuação em questões relacionadas em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, e, licitações, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Especialização em Direito Processual Civil, com a
condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias. Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como, em Direito Societário e Bancário, inclusive, perante o Banco Central do Brasil ou perante Tribunais, nas mais diferentes disputas societárias e bancárias. Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como, por meio de planos de reestruturação de dívida. Rastreamento, busca e apreensão, nacional e internacional, de ativos obtidos ilicitamente. Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros. Assessoria em transações internacionais para avaliação de potenciais investimentos, bem como importação e exportação de mercadorias e tecnologia. Atuamos em questões relacionadas: •à interpretação de normas e contratos; •à personalidade e capacidade civil, associações e fundações; •à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de credito; •à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; •à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; •às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; •à sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.