A Cooperativa dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) perdeu o último recurso que apresentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a perda do arresto de um estoque de etanol da Usina Rio Verde, em recuperação judicial. Com isso, aparentemente chegou ao fim uma disputa iniciada em 2015 […]

Ilegalidade da cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves Escrito por:  Fábio Santana Nascimento Publicado em Artigos Jurídicos Sexta, 11 Julho 2014 17:47   O sonho de adquirir um imóvel novo, seja ele residencial ou comercial, tem gerado incontáveis transtornos aos adquirentes em razão de dissabores gerados, na maioria das vezes, pela conduta […]